Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.366 de 12/01/1995

Decreto nº 1.366 de 12/01/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/01/1995] (p. 665, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 18/01/1995] (p. 818, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	PRESIDENCIA DA REPUBLICA , PROGRAMA ESPECIAL .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , OBJETIVO , CONSELHO , PROGRAMA ESPECIAL , COMUNIDADE , SOLIDARIEDADE , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , MINISTRO DE ESTADO . NORMAS , CRIAÇÃO , OBJETIVO , PROGRAMA ESPECIAL , COMUNIDADE , SOLIDARIEDADE . NORMAS , VINCULAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , OBJETIVO , ATENDIMENTO , PESSOA CARENTE , COMBATE , FOME , CRIAÇÃO , EMPREGO , ASSISTENCIA SOCIAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.821 de 28/02/1996 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/02/1996] (p. 3312, col. 1) Art. 1 - Dispositivo Correlato Decreto nº 2.999 de 25/03/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/03/1999] (p. 30, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 807 de 24/04/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 859 de 06/07/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.098 de 25/03/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 1.366 de 12/01/1995] Decreto nº 1.821 de 28/02/1996 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata)