Decreto nº 1.647 de 26/09/1995

Decreto nº 1.647 de 26/09/1995

Ementa

REGULAMENTA AS LEIS 7.862, DE 30 DE OUTUBRO DE 1989, 8.029, DE 12 DE ABRIL DE 1990, 8.031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, 8.250, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/09/1995] (p. 15055, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

FIXAÇÃO , CRITERIOS , HIPOTESE , NEGOCIAÇÃO , OBRIGAÇÃO FINANCEIRA , ENTIDADE , LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA , EXTINÇÃO .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , NEGOCIAÇÃO , OBRIGAÇÃO FINANCEIRA , ENTIDADE , VINCULAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , HIPOTESE , LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA , EXTINÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 4 - Acréscimo

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 2, Alínea a - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 8, caput - Revogação
  • Art. 8, § 1 - Revogação
  • Art. 8, § 2 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 1 [Decreto nº 1.647 de 26/09/1995]

Art. 3, § 2, Alínea a [Decreto nº 1.647 de 26/09/1995]

Art. 3, § 2, Inciso 1 [Decreto nº 1.647 de 26/09/1995]

Art. 4 [Decreto nº 1.647 de 26/09/1995]

Art. 4, § 4 [Decreto nº 1.647 de 26/09/1995]

Art. 5 [Decreto nº 1.647 de 26/09/1995]

Art. 8, caput [Decreto nº 1.647 de 26/09/1995]

Art. 8, § 1 [Decreto nº 1.647 de 26/09/1995]

Art. 8, § 2 [Decreto nº 1.647 de 26/09/1995]

Art. 10 [Decreto nº 1.647 de 26/09/1995]

Art. 12 [Decreto nº 1.647 de 26/09/1995]