Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.088 de 15/01/2002

Decreto nº 4.088 de 15/01/2002

Ementa	REVOGA DECRETOS DE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM) E DA TARIFA EXTERNA COMUM (TEC).
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/01/2002] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... REVOGAÇÃO , NORMAS , ALTERAÇÃO , NOMENCLATURA , MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) , TARIFA EXTERNA COMUM (TEC) .
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 2.376 de 12/11/1997 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Revogação Anexo 2 - Revogação Anexo 3 - Revogação Anexo 4 - Revogação Anexo 5 - Revogação Decreto nº 2.621 de 09/06/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.624 de 12/06/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.875 de 11/12/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.919 de 30/12/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.960 de 12/02/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.015 de 31/03/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.212 de 19/10/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.317 de 30/12/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.376 de 02/03/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.412 de 12/04/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.460 de 15/05/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.609 de 22/09/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.626 de 10/10/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.638 de 23/10/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.704 de 27/12/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.880 de 01/08/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo