Decreto nº 23.258 de 19/10/1933

Decreto nº 23.258 de 19/10/1933

Ementa

DISPÕE SÔBRE AS OPERAÇÕES DE CÂMBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 90, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

OPERAÇÃO DE CAMBIO .

Indexação

ESTABELECIMENTO , ILEGALIDADE , OPERAÇÃO DE CAMBIO , BANCOS , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5-A - Acréscimo
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 6-A - Acréscimo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5-A, caput - Revogação
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 6-A, caput - Acréscimo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Revogação
  • Art. 2, caput - Revogação
  • Art. 4, caput - Revogação
  • Art. 6-A, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 23.258 de 19/10/1933]

Art. 2, caput [Decreto nº 23.258 de 19/10/1933]

Art. 3 [Decreto nº 23.258 de 19/10/1933]

Art. 4, caput [Decreto nº 23.258 de 19/10/1933]

Art. 5-A, caput [Decreto nº 23.258 de 19/10/1933]

Art. 5-A [Decreto nº 23.258 de 19/10/1933]

Art. 6, caput [Decreto nº 23.258 de 19/10/1933]

Art. 6-A, caput [Decreto nº 23.258 de 19/10/1933]

Art. 6-A [Decreto nº 23.258 de 19/10/1933]