Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 69.450 de 01/11/1971

Decreto nº 69.450 de 01/11/1971

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULAMENTA O ARTIGO 22 DA LEI 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961, E A ALINEA C DO ARTIGO 40 DA LEI 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 03/11/1971] (p. 8826, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ENSINO .
Indexação	Clique para exibir... REGULAMENTAÇÃO , EDUCAÇÃO FISICA , NIVEL PRIMARIO , NIVEL MEDIO , NIVEL SUPERIOR .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 888 de 04/08/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/1993] (p. 11233, col. 2) Art. 12 - Revogação Decreto nº 9.917 de 18/07/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/2019] (p. 2, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 4.024 de 20/12/1961 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Lei nº 5.540 de 28/11/1968 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto-Lei nº 464 de 11/02/1969 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto-Lei nº 594 de 27/05/1969 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 705 de 25/07/1969 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Lei nº 5.692 de 11/08/1971 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 12 [Decreto nº 69.450 de 01/11/1971] Decreto nº 888 de 04/08/1993 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)