Decreto-Lei nº 594 de 27/05/1969

Decreto-Lei nº 594 de 27/05/1969

Ementa

Institui a Loteria Esportiva Federal e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/05/1969] (p. 4521, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , LOTERIA ESPORTIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , LOTERIA ESPORTIVA , DESTINAÇÃO , RECEITA , LOTERIA ESPORTIVA , REGULAMENTAÇÃO , LOTERIA ESPORTIVA , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3, caput - Revogação
  • Art. 3, caput, Alínea a - Revogação
  • Art. 3, caput, Alínea b - Revogação
  • Art. 3, caput, Alínea c - Revogação
  • Art. 5, caput - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 5, caput - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput [Decreto-Lei nº 594 de 27/05/1969]

Art. 3 [Decreto-Lei nº 594 de 27/05/1969]

Art. 3, caput, Alínea a [Decreto-Lei nº 594 de 27/05/1969]

Art. 3, caput, Alínea b [Decreto-Lei nº 594 de 27/05/1969]

Art. 3, caput, Alínea c [Decreto-Lei nº 594 de 27/05/1969]

Art. 5, caput [Decreto-Lei nº 594 de 27/05/1969]

Art. 5 [Decreto-Lei nº 594 de 27/05/1969]