Decreto-Lei nº 464 de 11/02/1969

Decreto-Lei nº 464 de 11/02/1969

Ementa

Estabelece normas complementares à Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/02/1969] (p. 1409, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

RESTRIÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , UNIVERSIDADE , PREENCHIMENTO , REQUISITOS , MERCADO DE TRABALHO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FISCALIZAÇÃO , EXAME VESTIBULAR , ENSINO SUPERIOR .
NORMAS , MATRICULA , ALUNO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , MAGISTERIO SUPERIOR , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , UNIVERSIDADE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
NORMAS , REGISTRO , DIPLOMA , ALUNO , CURSO SUPERIOR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 66 - Revogação
  • Art. 67 - Revogação
  • Art. 68 - Revogação
  • Art. 69 - Revogação
  • Art. 70 - Revogação
  • Art. 71 - Revogação
  • Art. 72 - Revogação
  • Art. 73 - Revogação
  • Art. 74 - Revogação
  • Art. 75 - Revogação
  • Art. 76 - Revogação
  • Art. 77 - Revogação
  • Art. 78 - Revogação
  • Art. 79 - Revogação
  • Art. 80 - Revogação
  • Art. 81 - Revogação
  • Art. 82 - Revogação
  • Art. 83 - Revogação
  • Art. 84 - Revogação
  • Art. 85 - Revogação
  • Art. 86 - Revogação
  • Art. 87 - Revogação
  • Art. 117 - Revogação
  • Art. 118 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente