Decreto nº 70.852 de 20/07/1972
Decreto nº 70.852 de 20/07/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO FIXADO PELO DECRETO 68.993, DE 28 DE JULHO DE 1971, AOS PLANOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUIDOS PELOS ATOS COMPLEMENTARES 43, DE 29 DE JANEIRO DE 1969, E 76, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/07/1972] (p. 6474, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND) , PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO .
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Indexação |
OBJETIVO , PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO , EXECUÇÃO , REVISÃO , COMPLEMENTAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND) .
RELAÇÃO , ORGÃOS , INTERESSE , POLITICA DE DESENVOLVIMENTO , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) .
COMPETENCIA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , CONVENIO , MINISTERIOS , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , OBJETIVO , FORMAÇÃO , RECURSOS HUMANOS , EXECUÇÃO , REFORMA ADMINISTRATIVA , REFORÇO , SISTEMA DE PLANEJAMENTO , IMPLEMENTAÇÃO , PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO .
NORMAS , APLICAÇÃO , PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND) , PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO .
COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMATICA (IBI) , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) , EXECUÇÃO , PROCESSAMENTO DE DADOS , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , IMPLANTAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO , ASSISTENCIA TECNICA , CONVENIO , MINISTERIOS .
NORMAS , APLICAÇÃO , ORGÃO CENTRAL , SISTEMA DE PLANEJAMENTO , EFICIENCIA , FUNCIONAMENTO , PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , ELABORAÇÃO , PROGRAMA GERAL DE APLICAÇÕES , COMPLEMENTAÇÃO , PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO .
PRAZO , REMESSA , RELATORIO , EXECUÇÃO , PROGRAMA PRIORITARIO , ORGÃOS , INTERESSE , POLITICA DE DESENVOLVIMENTO , SECRETARIA GERAL , MINISTERIOS , ORGÃO CENTRAL , SISTEMA DE PLANEJAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1975] (p. 1851, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1979] (p. 15958, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |