Decreto nº 73.176 de 20/11/1973
Decreto nº 73.176 de 20/11/1973
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ACRESCENTA DOIS PARAGRAFOS AO ARTIGO 160, DO REGULAMENTO PARA O TRAFEGO MARITIMO, APROVADO PELO DECRETO 5.798, DE 11 DE JUNHO DE 1940, E ALTERADO PELO DECRETO 50.114, DE 26 DE JANEIRO DE 1961, TRANSFORMA O ATUAL PARAGRAFO UNICO DO MESMO ARTIGO EM PARAGRAFO TERCEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/11/1973] (p. 11901, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO PARA O TRAFEGO MARITIMO (RTM) , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
CONTROLE , TRAFEGO MARITIMO , PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO PARA O TRAFEGO MARITIMO (RTM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1974] (p. 6024, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1975] (p. 13462, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/08/1977] (p. 10846, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente
|