Decreto nº 74.105 de 24/05/1974
Decreto nº 74.105 de 24/05/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO PARA O TRAFEGO MARITIMO, APROVADO PELO DECRETO 5.798, DE 11 DE JUNHO DE 1940, E ALTERADO PELOS DECRETO 50.114, DE 26 DE JANEIRO DE 1961, DECRETO 12.080, DE 17 DE JANEIRO DE 1963, DECRETO 62.179, DE 25 DE JANEIRO DE 1968, DECRETO 64.015, DE 22 DE JANEIRO DE 1969, DECRETO 64.548, DE 20 DE MAIO DE 1969, E DECRETO 73.176, DE 20 NOVEMBRO DE 1973. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/05/1974] (p. 6024, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO PARA O TRAFEGO MARITIMO (RTM) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO PARA O TRAFEGO MARITIMO (RTM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DEFINIÇÃO , NACIONALIDADE , EMBARCAÇÃO , EMPRESA DE PESCA , REGULAMENTO PARA O TRAFEGO MARITIMO (RTM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
REQUISITOS , CONCESSÃO , HABILITAÇÃO , PESCA , REGULAMENTO PARA O TRAFEGO MARITIMO (RTM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1975] (p. 13462, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/08/1977] (p. 10846, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/1982] (p. 18052, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |