Decreto nº 74.714 de 17/10/1974
Decreto nº 74.714 de 17/10/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICIO EM DETERMINADAS ZONAS OU LOCAIS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1974] (p. 11952, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONDIÇÕES DE TRABALHO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , TRABALHADOR , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , EXECUÇÃO , SERVIÇO , TRABALHO , LOCAL , PERICULOSIDADE , INSALUBRIDADE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1975] (p. 3674, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |