Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 75.461 de 07/03/1975

Decreto nº 75.461 de 07/03/1975

Ementa	DISPÕE SOBRE O GRUPO-PLANEJAMENTO DO SERVIÇO CIVIL DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/03/1975] (p. 2875, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... COMPOSIÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , PLANEJAMENTO , CATEGORIA FUNCIONAL , TECNICO DE PLANEJAMENTO . APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , CRIAÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , PLANEJAMENTO , SERVIÇO CIVIL , UNIÃO FEDERAL . REQUISITOS , PREENCHIMENTO , VAGA , GRUPO OCUPACIONAL , PLANEJAMENTO , CATEGORIA FUNCIONAL , TECNICO DE PLANEJAMENTO , SERVIÇO CIVIL , UNIÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 491 de 09/04/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1992] (p. 4569, col. 1) Medida Provisória nº 943 de 16/03/1995 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/1995] (p. 3599, col. 1) Medida Provisória nº 969 de 12/04/1995 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1995] (p. 5296, col. 1) Medida Provisória nº 994 de 11/05/1995 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1995] (p. 6757, col. 1) Medida Provisória nº 1.020 de 08/06/1995 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/1995] (p. 8389, col. 1) Medida Provisória nº 1.043 de 29/06/1995 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1995] (p. 9632, col. 1) Medida Provisória nº 1.161 de 26/10/1995 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1995] (p. 17016, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.645 de 10/12/1970 Declaração de Legislação Correlata