Decreto nº 90.254 de 01/10/1984
Decreto nº 90.254 de 01/10/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 86.763, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE REGULA OS VALORES DAS INDENIZAÇÕES DEVIDAS AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/10/1984] (p. 14321, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 19/10/1984] (p. 2, col. 4) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , INDENIZAÇÃO DE HABILITAÇÃO MILITAR , CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO , MILITAR , SERVIÇO ATIVO , FORÇAS ARMADAS .
ALTERAÇÃO , DESTINAÇÃO , QUANTITATIVO , INDENIZAÇÃO DE LOCALIDADE ESPECIAL , ATENDIMENTO , DESPESA , CONSERVAÇÃO , IMOVEL , CONDOMINIO , CONSTRUÇÃO , RESIDENCIA , PESSOAL MILITAR , MINISTERIOS MILITARES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |