Decreto nº 92.754 de 05/06/1986
Decreto nº 92.754 de 05/06/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA REALIZAR ESTUDOS RELATIVOS A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTAÇÃO ECOLOGICA NA AREA ONDE SE LOCALIZA A CENTRAL NUCLEAR DE ANGRA DOS REIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/1986] (p. 8218, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , ESTUDO , IMPLEMENTAÇÃO , ESTAÇÃO ECOLOGICA , AREA , LOCALIZAÇÃO , USINA NUCLEAR , MUNICIPIO , ANGRA DOS REIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1987] (p. 624, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 92.754 de 05/06/1986]
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