Decreto-Lei nº 237 de 28/02/1967

Decreto-Lei nº 237 de 28/02/1967

Ementa

Modifica o Código Nacional de Trânsito.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2434, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 25/01/1971] (p. 637, col. 4)    

Catálogo

CODIGO NACIONAL DE TRANSITO .

Indexação

CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , ORGÃO NORMATIVO , COORDENAÇÃO , POLITICA , SISTEMA NACIONAL , TRANSITO .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN) .
ALTERAÇÃO , CODIGO NACIONAL DE TRANSITO .
ENTRADA , SAIDA , TERRITORIO NACIONAL , VEICULO AUTOMOTOR , LICENCIAMENTO , EXTERIOR , BRASIL .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN) .
FIXAÇÃO , MEMBROS , COMPOSIÇÃO , CONSELHO ESTADUAL , TRANSITO , ESTADOS .
CRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO (DENATRAN) , ORGÃO EXECUTIVO .
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 237 de 28/02/1967]

Art. 2 [Decreto-Lei nº 237 de 28/02/1967]

Art. 3 [Decreto-Lei nº 237 de 28/02/1967]

Art. 4 [Decreto-Lei nº 237 de 28/02/1967]

Art. 5 [Decreto-Lei nº 237 de 28/02/1967]

Art. 6 [Decreto-Lei nº 237 de 28/02/1967]

Art. 11 [Decreto-Lei nº 237 de 28/02/1967]