Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969

Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Código Penal.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Suplemento de 21/10/1969] (p. 12, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 29/03/1974] (p. 3, col. 3)
	[Boletim do Ministério do Exército de 31/07/1970] (p. 1, col. 8)
	[Diário Oficial da União de 07/03/1974] (p. 2489, col. 1)
Catálogo	CODIGO PENAL .
Indexação	Clique para exibir... CODIGO PENAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Lei nº 5.573 de 01/12/1969 Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1969] (p. 10287, col. 1) Lei nº 5.597 de 31/07/1970 Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1970] (p. 5729, col. 1) Lei nº 5.749 de 01/12/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1971] (p. 9828, col. 4) Lei nº 5.857 de 07/12/1972 Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1972] (p. 11065, col. 2) Lei nº 6.016 de 31/12/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1973] (p. 13539, col. 2) Lei nº 6.063 de 27/06/1974 Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1974] (p. 7157, col. 1) Lei nº 6.368 de 21/10/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1976] (p. 14039, col. 1) Art. 311 - Revogação Lei nº 6.578 de 11/10/1978 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1978] (p. 16537, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 311 [Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969] Lei nº 6.368 de 21/10/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)