Decreto-Lei nº 1.096 de 23/03/1970

Decreto-Lei nº 1.096 de 23/03/1970

Ementa

Concede incentivos fiscais às empresas de mineração.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/03/1970] (p. 2233, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , INCENTIVO FISCAL , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
DEDUÇÃO , COTA DE EXAUSTÃO , RECURSOS MINERAIS , IMPOSTO DE RENDA , EMPRESA DE MINERAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração Implícita de Texto
  • Art. 1, § 4 - Alteração Implícita de Texto
  • Art. 2 - Alteração Implícita de Texto

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 59, § 4 - Revogação
  • Art. 59, § 5 - Revogação
  • Art. 59, § 6 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 1.096 de 23/03/1970]

Art. 1, § 4 [Decreto-Lei nº 1.096 de 23/03/1970]

Art. 1, § 6 [Decreto-Lei nº 1.096 de 23/03/1970]

Art. 2 [Decreto-Lei nº 1.096 de 23/03/1970]