Decreto-Lei nº 1.188 de 21/09/1971

Decreto-Lei nº 1.188 de 21/09/1971

Ementa

Dispõe sobre estímulos fiscais ao Plano Nacional de Habitação, altera as Legislações do Imposto sobre a Renda e do Imposto sobre Operações Financeiras e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/09/1971] (p. 7681, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 15/10/1971] (p. 2, col. 5)    

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

FIXAÇÃO , COTA , ABATIMENTO , RENDA BRUTA , IMPOSTO DE RENDA , QUANTIA , REAJUSTAMENTO , PRESTAÇÕES , FINANCIAMENTO , PESSOA FISICA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , IMPOSTOS , OPERAÇÃO FINANCEIRA .
NORMAS , INCENTIVO FISCAL , PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto-Lei nº 1.188 de 21/09/1971]

Art. 3 [Decreto-Lei nº 1.188 de 21/09/1971]

Art. 4 [Decreto-Lei nº 1.188 de 21/09/1971]