Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 1.335 de 08/07/1974

Decreto-Lei nº 1.335 de 08/07/1974

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Estende benefícios fiscais às vendas no mercado interno de máquinas e equipamentos e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 09/07/1974] (p. 7589, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	INCENTIVO FISCAL .
Indexação	Clique para exibir... REQUISITOS , VENDA , MATERIAL INDUSTRIAL , EQUIPAMENTO NACIONAL , MERCADO INTERNO . AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , EXTENSÃO , INCENTIVO FISCAL , EXPORTAÇÃO , VENDA , MATERIAL INDUSTRIAL , EQUIPAMENTO NACIONAL , MERCADO INTERNO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto Legislativo nº 63 de 19/09/1974 Declaração de Aprovação de Texto Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/09/1974] (p. 10839, col. 1) Decreto-Lei nº 1.398 de 20/03/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/1975] (p. 3385, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto-Lei nº 2.359 de 16/09/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1987] (p. 15077, col. 1) Decreto-Lei nº 2.433 de 19/05/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/05/1988] (p. 8849, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 1.171 de 02/06/1971 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto Legislativo nº 45 de 01/07/1971 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto-Lei nº 1.335 de 08/07/1974] Decreto-Lei nº 1.398 de 20/03/1975 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)