Decreto-Lei nº 2.294 de 21/11/1986

Decreto-Lei nº 2.294 de 21/11/1986

Ementa

Dispõe sobre o exercício e a exploração de atividades e serviços turísticos e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/11/1986] (p. 17557, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TURISMO .

Indexação

NORMAS , LIBERDADE , EXERCICIO FINANCEIRO , EXPLORAÇÃO , ATIVIDADE , SERVIÇO , TURISMO , EXCEÇÃO , HIPOTESE , OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA , LEGISLAÇÃO , MUNICIPIOS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, caput, Alínea c - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 3, caput, Item 2 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 3, caput, Item 3 - Revogação de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto-Lei nº 2.294 de 21/11/1986]