Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 2.301 de 21/11/1986

Decreto-Lei nº 2.301 de 21/11/1986

Ementa	Institui caderneta de poupança do tipo pecúlio.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/11/1986] (p. 17560, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Catálogo	ATIVO FINANCEIRO .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , CADERNETA DE POUPANÇA , CADERNETA-PECULIO , BANCOS , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , DESTINAÇÃO , POUPANÇA , UTILIZAÇÃO , APOSENTADORIA , USUARIO . NORMAS , FIXAÇÃO , RENDA LIQUIDA ANUAL , PESSOA FISICA , TITULAR , CADERNETA-PECULIO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto-Lei nº 2.323 de 26/02/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/03/1987] (p. 3133, col. 1) Art. 2, Parágrafo Único - Acréscimo Decreto-Lei nº 2.396 de 21/12/1987 Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1987] (p. 22228, col. 1) Art. 2 - Com Novo Tratamento da Matéria Lei nº 7.713 de 22/12/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1988] (p. 25283, col. 1) Art. 2, caput, Item 3 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 76.085 de 06/08/1975 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto-Lei nº 2.301 de 21/11/1986] Decreto-Lei nº 2.396 de 21/12/1987 - Com Novo Tratamento da Matéria (Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria) Art. 2, caput, Item 3 [Decreto-Lei nº 2.301 de 21/11/1986] Lei nº 7.713 de 22/12/1988 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, Parágrafo Único [Decreto-Lei nº 2.301 de 21/11/1986] Decreto-Lei nº 2.323 de 26/02/1987 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)