Atividade Legislativa

NORMAS , EXTINÇÃO , MANDATO , DEPUTADO ESTADUAL , ASSEMBLEIA CONSTITUINTE , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

NORMAS , REQUISITOS , NOMEAÇÃO , POSSE , MEMBROS , COMPOSIÇÃO , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

TRANSFERENCIA , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , DOMINIO , PARTE , AREA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .

ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

COMPETENCIA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , PAGAMENTO , PENSIONISTA , COLABORAÇÃO , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , UNIÃO FEDERAL .

ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , OBJETIVO , INSTALAÇÃO , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

COMPETENCIA , GOVERNADOR , APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CONCESSÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , OBJETIVO , INSTALAÇÃO , GOVERNO , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

NORMAS , FIXAÇÃO , NUMERO , DEPUTADO ESTADUAL , COMPOSIÇÃO , ASSEMBLEIA CONSTITUINTE , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

DEFINIÇÃO , DEMARCAÇÃO , AREA , COMPOSIÇÃO , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

RESPONSABILIDADE , PRESIDENTE , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , INSTALAÇÃO , ASSEMBLEIA CONSTITUINTE , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

COMPETENCIA , JUDICIARIO , ADMINISTRAÇÃO , JUSTIÇA , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

DEFINIÇÃO , PROCURADOR-GERAL , CHEFE , MINISTERIO PUBLICO , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , PATRIMONIO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , FUNDAÇÃO , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

DEFINIÇÃO , MEMBROS , COMPOSIÇÃO , MINISTERIO PUBLICO , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

FIXAÇÃO , PRAZO , GOVERNADOR , APROVAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , TABELA , SERVIDOR .

TRANSFORMAÇÃO , ASSEMBLEIA CONSTITUINTE , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , PROMULGAÇÃO , CONSTITUIÇÃO ESTADUAL , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

NORMAS , AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , CONTRATAÇÃO , DIVIDA , ENCARGO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .

NORMAS , CONTAGEM , TEMPO DE SERVIÇO , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO (IPEMAT) , SERVIDOR , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

DATA , CONCLUSÃO , MANDATO , PRESIDENTE , VICE-PRESIDENTE , TRIBUNAL DE JUSTIÇA , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , ORÇAMENTO , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

COMPETENCIA , GOVERNADOR , APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , FUNDAÇÃO , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

COMPETENCIA .

FIXAÇÃO , DATA , ELEIÇÕES , INSTALAÇÃO , ASSEMBLEIA CONSTITUINTE , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , GOVERNADOR , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

TRANSFERENCIA , PATRIMONIO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , ORIGEM , DESMEMBRAMENTO , AREA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .

FIXAÇÃO , DATA , NOMEAÇÃO , POSSE , GOVERNADOR , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

FIXAÇÃO , NORMAS , INSTALAÇÃO , TRIBUNAL DE JUSTIÇA , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

FIXAÇÃO .

COMPETENCIA , PRESIDENTE , TRIBUNAL DE JUSTIÇA , INSTALAÇÃO , FUNCIONAMENTO , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

DEFINIÇÃO , REQUISITOS , NORMAS , JUIZ DE DIREITO , JUIZ SUBSTITUTO , COMPOSIÇÃO , JUSTIÇA , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

FIXAÇÃO , PRAZO , PROIBIÇÃO , ADMISSÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .

NORMAS , ELEIÇÕES , POSSE , PRESIDENTE , VICE-PRESIDENTE , TRIBUNAL DE JUSTIÇA , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

NORMAS , ELEIÇÕES , POSSE , PRESIDENTE , VICE-PRESIDENTE , TRIBUNAL DE JUSTIÇA , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

COMPETENCIA , GOVERNADOR , NOMEAÇÃO , CHEFE , MINISTERIO PUBLICO , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , CRIAÇÃO , CIRCUNSCRIÇÃO , DISTRITO ELEITORAL , EXTINÇÃO , DIRETORIO REGIONAL , PARTIDO POLITICO , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , NORMAS , COMPETENCIA , COMISSÃO EXECUTIVA , CRIAÇÃO , COMISSÃO PROVISORIA , PARTIDO POLITICO , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , MANUTENÇÃO , DIRETORIO MUNICIPAL , PARTIDO POLITICO , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , NORMAS , PARTICIPAÇÃO .

SENADOR , DEPUTADO FEDERAL , DEPUTADO ESTADUAL , CONVENÇÃO REGIONAL , PARTIDO POLITICO , NORMAS , REQUISITOS , PARTICIPAÇÃO , CANDIDATO , ELEIÇÃO FEDERAL , ELEIÇÃO ESTADUAL , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , ELEIÇÕES , SENADOR , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , COMPETENCIA , EXECUTIVO , CRIAÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , COMPETENCIA , EXECUTIVO , FEDERALIZAÇÃO , UNIVERSIDADE ESTADUAL , MUNICIPIO , CAMPO GRANDE (AL) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , NORMAS , APLICAÇÃO , LEGISLAÇÃO , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , DEFINIÇÃO , NORMAS , JURISDIÇÃO , TRIBUNAL DE JUSTIÇA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , INCLUSÃO , AREA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , Amazônia Legal , DEFINIÇÃO , AREA , ATUAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , OBJETIVO , COMISSÃO ESPECIAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , CRIAÇÃO , EXECUTIVO , DEFINIÇÃO , MEMBROS , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , COMISSÃO ESPECIAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , DIREITOS , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , REQUISIÇÃO , SERVIDOR .