Lei nº 4.364 de 22/07/1964
Lei nº 4.364 de 22/07/1964
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Ementa | Modifica a Lei nº 4.156, de 28 de novembro de 1962, que altera a legislação sobre o Fundo Federal de Eletrificação. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/07/1964] (p. 6689, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 07/08/1964] (p. 7043, col. 2) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
FUNDOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/06/1965] (p. 5745, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/1966] (p. 923, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/1966] (p. 9779, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/03/1971] (p. 2387, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/1973] (p. 4697, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 6 [Lei nº 4.364 de 22/07/1964]
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