Lei nº 7.732 de 14/02/1989
Lei nº 7.732 de 14/02/1989
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Ementa | Dispõe sobre a extinção de autarquias e fundações públicas federais e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/02/1989] (p. 2321, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - MPV 28 DE 1989. |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , EXTINÇÃO , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , PROJETO RONDON , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , FUNDAÇÃO PETRONIO PORTELA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
DESTINAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , BENS IMOVEIS , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , PROJETO RONDON , FUNDAÇÃO PETRONIO PORTELA , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) .
EXTINÇÃO , DEBITOS , FAZENDA NACIONAL , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , FUNDAÇÃO PETRONIO PORTELA , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , PROJETO RONDON .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria Declaração de Legislação Correlata Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria Declaração de Conversão em Lei sem Alteração |