Lei nº 7.940 de 20/12/1989

Lei nº 7.940 de 20/12/1989

Ementa

Institui a Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/12/1989] (p. 23865, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 3457 DE 1989.

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

CRIAÇÃO , TAXA DE FISCALIZAÇÃO , MERCADO FINANCEIRO , TITULO , TITULO MOBILIARIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 1 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5, § 1, Alínea a - Revogação
  • Art. 5, § 1, Alínea b - Revogação
  • Art. 5, § 1, Alínea c - Revogação
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Anexo 0-A - Revogação
  • Anexo 0-B - Revogação
  • Anexo 0-C - Revogação
  • Anexo 0-D - Revogação
  • Anexo 1 - Acréscimo
  • Anexo 2 - Acréscimo
  • Anexo 3 - Acréscimo
  • Anexo 4 - Acréscimo
  • Anexo 5 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5, § 1, Alínea a - Revogação
  • Art. 5, § 1, Alínea b - Revogação
  • Art. 5, § 1, Alínea c - Revogação
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Anexo 0-A - Revogação
  • Anexo 0-B - Revogação
  • Anexo 0-C - Revogação
  • Anexo 0-D - Revogação
  • Anexo 1 - Acréscimo
  • Anexo 2 - Acréscimo
  • Anexo 3 - Acréscimo
  • Anexo 4 - Acréscimo
  • Anexo 5 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 7.940 de 20/12/1989]

Art. 2, Parágrafo Único [Lei nº 7.940 de 20/12/1989]

Art. 3 [Lei nº 7.940 de 20/12/1989]

Art. 3, Parágrafo Único [Lei nº 7.940 de 20/12/1989]

Art. 4 [Lei nº 7.940 de 20/12/1989]

Art. 4, caput, Inciso 1 [Lei nº 7.940 de 20/12/1989]

Art. 4, caput, Inciso 2 [Lei nº 7.940 de 20/12/1989]

Art. 5 [Lei nº 7.940 de 20/12/1989]

Art. 5, § 1, Alínea a [Lei nº 7.940 de 20/12/1989]

Art. 5, § 1, Alínea b [Lei nº 7.940 de 20/12/1989]

Art. 5, § 1, Alínea c [Lei nº 7.940 de 20/12/1989]

Art. 6, caput [Lei nº 7.940 de 20/12/1989]

Art. 7, caput [Lei nº 7.940 de 20/12/1989]

Anexo 0-A [Lei nº 7.940 de 20/12/1989]

Anexo 0-B [Lei nº 7.940 de 20/12/1989]

Anexo 0-C [Lei nº 7.940 de 20/12/1989]

Anexo 0-D [Lei nº 7.940 de 20/12/1989]

Anexo 1 [Lei nº 7.940 de 20/12/1989]

Anexo 2 [Lei nº 7.940 de 20/12/1989]

Anexo 3 [Lei nº 7.940 de 20/12/1989]

Anexo 4 [Lei nº 7.940 de 20/12/1989]

Anexo 5 [Lei nº 7.940 de 20/12/1989]