Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 7.961 de 21/12/1989

Lei nº 7.961 de 21/12/1989

Ementa	Fixa o valor do soldo dos postos de coronel PM da Polícia Militar e Coronel BM do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/12/1989] (p. 24075, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Observação	AUTOR: EXECUTIVO - PLV 40 DE 1989 - MPV 109 DE 1989.
Catálogo	POLICIA MILITAR , CORPO DE BOMBEIROS , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... PROMULGAÇÃO , FIXAÇÃO , VALOR , SOLDO , POSTO MILITAR , CORONEL , BOMBEIRO MILITAR , CORPO DE BOMBEIROS , DISTRITO FEDERAL (DF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Medida Provisória nº 2.131 de 28/12/2000 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/2000] (p. 2, col. 2) Art. 2 - Alteração Medida Provisória nº 2.131-1 de 26/01/2001 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 27/01/2001] (p. 43, col. 1) Art. 2 - Alteração Medida Provisória nº 2.131-2 de 23/02/2001 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/02/2001] (p. 35, col. 1) Art. 2 - Alteração Medida Provisória nº 2.131-3 de 27/03/2001 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/03/2001] (p. 31, col. 3) Art. 2 - Alteração Medida Provisória nº 2.131-4 de 26/04/2001 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/2001] (p. 29, col. 2) Art. 2 - Alteração Medida Provisória nº 2.131-5 de 24/05/2001 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/2001] (p. 36, col. 3) Art. 2 - Alteração Medida Provisória nº 2.131-6 de 21/06/2001 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/2001] (p. 32, col. 2) Art. 2 - Alteração Medida Provisória nº 2.188-7 de 28/06/2001 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/06/2001] (p. 73, col. 1) Art. 2 - Alteração Medida Provisória nº 2.188-8 de 27/07/2001 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/07/2001] (p. 53, col. 2) Art. 2 - Alteração Medida Provisória nº 2.188-9 de 24/08/2001 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/2001] (p. 56, col. 2) Art. 2 - Alteração Medida Provisória nº 2.215-10 de 31/08/2001 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 01/09/2001] (p. 1, col. 2) Art. 2 - Alteração Medida Provisória nº 2.218 de 05/09/2001 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 05/09/2001] (p. 1, col. 1) Art. 1 - Alteração Lei nº 10.486 de 04/07/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 04/07/2002] (p. 1, col. 1) Art. 1 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.619 de 03/11/1970 Declaração de Alteração Permanente Art. 122 - Alteração Lei nº 5.906 de 23/07/1973 Declaração de Alteração Permanente Art. 124 - Alteração Medida Provisória nº 109 de 20/11/1989 Declaração de Conversão em Lei com Alteração Lei nº 7.923 de 12/12/1989 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Lei nº 7.961 de 21/12/1989] Medida Provisória nº 2.218 de 05/09/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Lei nº 10.486 de 04/07/2002 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Lei nº 7.961 de 21/12/1989] Medida Provisória nº 2.131 de 28/12/2000 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.131-1 de 26/01/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.131-2 de 23/02/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.131-3 de 27/03/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.131-4 de 26/04/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.131-5 de 24/05/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.131-6 de 21/06/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.188-7 de 28/06/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.188-8 de 27/07/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.188-9 de 24/08/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.215-10 de 31/08/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória)