Medida Provisória nº 2.188-9 de 24/08/2001

Medida Provisória nº 2.188-9 de 24/08/2001

Ementa

Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas, altera as Leis nºs 3.765, de 4 de maio de 1960, e 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/08/2001] (p. 56, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002131. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002188-8. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 9.

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , REESTRUTURAÇÃO , REAJUSTE , REMUNERAÇÃO , SOLDO , MILITAR , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, § 1 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 3, § 3 - Alteração
  • Art. 3, § 4 - Alteração
  • Art. 3, § 5 - Alteração
  • Art. 3-A - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 50, caput, Inciso 2 - Encerramento de Vigência
  • Art. 50, caput, Inciso 3 - Encerramento de Vigência
  • Art. 50, caput, Inciso 4 - Encerramento de Vigência
  • Art. 50, § 1 - Alteração
  • Art. 53 - Alteração
  • Art. 63, § 3 - Alteração
  • Art. 63, § 5 - Alteração
  • Art. 67, § 1 - Alteração
  • Art. 67, § 2 - Alteração
  • Art. 68 - Alteração
  • Art. 70, § 1 - Alteração
  • Art. 81, caput, Inciso 2 - Encerramento de Vigência
  • Art. 110, § 4 - Alteração
  • Art. 110, § 5 - Alteração
  • Art. 137, caput, Inciso 2 - Encerramento de Vigência
  • Art. 137, caput, Inciso 4 - Encerramento de Vigência
  • Art. 137, caput, Inciso 5 - Encerramento de Vigência
  • Art. 137, § 2 - Alteração
  • Art. 137, § 3 - Alteração
  • Art. 138 - Alteração
  • Art. 156 - Alteração
  • Art. 160 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 29 - Alteração

Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Reedição com Alteração