Lei nº 8.059 de 04/07/1990
Lei nº 8.059 de 04/07/1990
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Ementa | Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/07/1990] (p. 12939, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4352 DE 1989. |
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Catálogo |
BENEFICIO PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , PENSÃO ESPECIAL , CONCESSÃO , EX-COMBATENTE , SEGUNDA GUERRA MUNDIAL .
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Normas posteriores | |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |