Lei nº 9.660 de 16/06/1998

Lei nº 9.660 de 16/06/1998

Ementa

Dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/06/1998] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PL. 3549 DE 1997.

Catálogo

COMBUSTIVEL , CARRO OFICIAL .

Indexação

NORMAS , AQUISIÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , FROTA , CARRO OFICIAL , VEICULO AUTOMOTOR , AUTOMOVEL , OBRIGATORIEDADE , UTILIZAÇÃO , COMBUSTIVEL , ALCOOL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 2, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 2, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 2, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 2, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 2, § 2 - Alteração
  • Art. 2, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 2, § 2 - Alteração
  • Art. 2, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 2, § 2 - Alteração
  • Art. 2, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 2, § 2 - Alteração
  • Art. 2, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 9.660 de 16/06/1998]

Art. 1, § 2 [Lei nº 9.660 de 16/06/1998]

Art. 2 [Lei nº 9.660 de 16/06/1998]

Art. 2, § 2 [Lei nº 9.660 de 16/06/1998]

Art. 2, § 3 [Lei nº 9.660 de 16/06/1998]