Lei nº 10.940 de 27/08/2004

Lei nº 10.940 de 27/08/2004

Ementa

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens ;- PNPE e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o Serviço Voluntário, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/08/2004] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 186 DE 2004 - PLV 41 DE 2004.

Classificação Temática

Política Social / Proteção Social / Crianças e Adolescentes
Política Social / Trabalho e Emprego / Fomento ao Trabalho

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PROGRAMA NACIONAL , INCENTIVO , INSERÇÃO , ADOLESCENTE , MERCADO DE TRABALHO .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , TRABALHO , VOLUNTARIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 2 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 3 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3-A, § 2 - Alteração
  • Art. 3-A, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 2-A - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4-A - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5, § 3 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7, § 2 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 10.940 de 27/08/2004]

Art. 2 [Lei nº 10.940 de 27/08/2004]

Art. 3 [Lei nº 10.940 de 27/08/2004]