Lei nº 11.692 de 10/06/2008

Lei nº 11.692 de 10/06/2008

Ementa

Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nºs 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 de junho de 2005, e 11.180, de 23 de setembro de 2005; e dá outras providências.

Apelido

Lei do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) (2008)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/06/2008] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PLV 9 DE 2008 - MPV 411 DE 2007.

Classificação Temática

Política Social / Proteção Social / Assistência Social

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , BENEFICIO , AMBITO , PROGRAMA , BOLSA FAMILIA .
CRIAÇÃO , CONSELHO , GESTÃO , PROGRAMA NACIONAL , ATENDIMENTO , JUVENTUDE .
DEFINIÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , OBJETIVO , PROMOÇÃO , REINTEGRAÇÃO , PROCESSO , ESCOLARIDADE , EDUCAÇÃO BASICA , QUALIFICAÇÃO , FORMAÇÃO PROFISSIONAL , INSERÇÃO , PRODUÇÃO , EXERCICIO , CIDADANIA , PROGRAMA ASSISTENCIAL , DESENVOLVIMENTO , JUVENTUDE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3-A - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 2 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 3 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 4 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 5 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 6 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 7 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 8 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação

Declaração de Conversão em Lei com Alteração