Medida Provisória nº 541 de 02/08/2011

Medida Provisória nº 541 de 02/08/2011

Ementa

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/08/2011] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSAO (PLV)28/2011

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços

Catálogo

COMERCIO EXTERIOR , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

CRITERIOS , PARTICIPAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , ANALISTA , EXPORTAÇÃO .
CRIAÇÃO , TAXAS , AVALIAÇÃO , AMBITO , ATIVIDADE , INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO) .
CRIAÇÃO , FUNDO FINANCEIRO , OBJETIVO , FINANCIAMENTO , EXPORTAÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3-A - Acréscimo
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 11-A - Acréscimo
  • Art. 11-B - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração