Medida Provisória nº 1.498 de 07/06/1996
Medida Provisória nº 1.498 de 07/06/1996
Ementa | Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/06/1996] (p. 10125, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 11/06/1996] (p. 10231, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Observação | REFORMA ADMINISTRATIVA. EDIçÕES ANTERIORES: MPV-001450, MPV-001384, MPV-001342, MPV-001302, MPV-001263, MPV-001226, MPV-001190, MPV-001154, MPV-001122, MPV-001090, MPV-001063, MPV-001038, MPV-001015, MPV-000987, MPV-000962, MPV-000931, MPV-000886, MPV-000813. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , CORRELAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO CURADOR .
REESTRUTURAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO , GABINETE CIVIL , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , CONSELHO DA REPUBLICA , CONSELHO DE DEFESA NACIONAL , MINISTERIOS , CRIAÇÃO , PROGRAMA , CONSELHO COMUNITARIO , VINCULAÇÃO , GABINETE CIVIL , EXTINÇÃO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA (CBIA) , MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (MIR) , SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS (SPE) , CONSELHO SUPERIOR DE DEFESA DA LIBERDADE DE CRIAÇÃO E EXPRESSÃO (CODELIBER) , SECRETARIA DE POLICIA FEDERAL , SECRETARIA , TRANSITO , SECRETARIA NACIONAL DE ENTORPECENTES , TRANSFORMAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , RELAÇÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , TRANSFORMAÇÃO , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) , RELAÇÃO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , TRANSFORMAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , RELAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , TRANSFORMAÇÃO , DENOMINAÇÃO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , TRANSFORMAÇÃO , ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL , RELAÇÃO , SECRETARIA , COMUNICAÇÃO SOCIAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
CRIAÇÃO , CARGO DE CONFIANÇA , MINISTERIOS .
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , REESTRUTURAÇÃO , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
NORMAS , SUPERVISÃO , MINISTERIOS , RELAÇÃO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CRIAÇÃO , AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN) , VINCULAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) .
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Normas posteriores | |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Reedição com Alteração |