Medida Provisória nº 455 de 28/01/2009

Medida Provisória nº 455 de 28/01/2009

Ementa

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/01/2009] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/02/2009] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 8/2009.

Classificação Temática

Política Social / Educação

Catálogo

POLITICA SOCIAL , EDUCAÇÃO .

Indexação

DEFINIÇÃO , CRITERIOS , CRIAÇÃO , PROGRAMA , ATENDIMENTO , MERENDA ESCOLAR , ENSINO MEDIO , ESCOLA PUBLICA .
CRITERIOS , EXPANSÃO , PROGRAMA , TRANSPORTE ESCOLAR , APOIO , ASSISTENCIA FINANCEIRA , ENSINO MEDIO , ESCOLA PUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração