Lei nº 11.036 de 22/12/2004

Lei nº 11.036 de 22/12/2004

Ementa

Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/12/2004] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 54 DE 2004 - MPV 207 DE 2004.

Classificação Temática

Organização do Estado / Organização Federativa

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIOS , CORRELAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL , ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PRERROGATIVA DE FUNÇÃO , EXERCICIO , CARGO PUBLICO , MINISTRO DE ESTADO , ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , CARGO DE CARREIRA , TECNICO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Lei nº 11.036 de 22/12/2004]

Art. 4 [Lei nº 11.036 de 22/12/2004]