Medida Provisória nº 650 de 30/06/2014

Medida Provisória nº 650 de 30/06/2014

Ementa

Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/07/2014] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

DISPOSITIVOS , NORMAS , REESTRUTURAÇÃO , PLANO DE CARGOS E SALARIOS , REMUNERAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , POLICIA FEDERAL , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) .
NORMAS , REESTRUTURAÇÃO , PLANO DE CARGOS E SALARIOS , REMUNERAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , PERITO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Art. 7, § 1 - Revogação
  • Art. 7, § 2 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Anexo 3 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 2 - Alteração