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Audiências Públicas da CTCIVIL

Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
Comissão Temporária Interna
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Comissões
  • CTCIVIL - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Continuidade das discussões sobre a Parte Geral e Direito Digital.
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Convidados

Sra. Patrícia Carrijo

Juíza de Direito e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiá...

Sra. Layla Abdo Ribeiro de Andrada

Advogada e consultora jurídica em processo legislativo

Sra. Fernanda Rodrigues da Silva Fernandes

Defensora Pública

Sra. Débora Vanessa Caús Brandão

Desembargadora do TJSP. Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de D...

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 3826 nome: São Paulo siglaUF: SP nomeFormatado: São Paulo - SP }

Sr. Dierle José Coelho Nunes

Professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 2306 nome: Belo Horizonte siglaUF: MG nomeFormatado: Belo Horizonte - MG }

Sr. Vicente de Paula Ataíde Jr.

Professor de Direito da Universidade Federal do Paraná.

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Sra. Rosa Nery

Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Código Civil

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Sr. Flávio Tartuce

Relator-Geral da Comissão de Juristas do Código Civil

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Comissões
  • CTCIVIL - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
2ª Audiência Pública da Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei nº 4/2025. Finalidade: discutir temas relativos à Parte Geral do Código Civil e ao Direito Digital.
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Convidados

Sra. Laura Porto

Especialista em Direito Digital

Sr. Ricardo Campos

Docente na Goethe Universität Frankfurt am Main

Sr. Carlos Eduardo Pianovski

Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná - UFPR

Sr. Maurício Bunazar

Doutor em Direito Civil e Professor do IBMEC-SP.

Sr. Rogério Marrone

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

Sra. Rosa Maria de Andrade Nery

Relatora-Geral da Comissão de Juristas para atualização do Código Civil

Sr. Flávio Tartuce

Relator-Geral da Comissão de Juristas para atualização do Código Civil

Sr. Paulo Doron Rehder de Araujo

Docente da FGV Direito-SP

Sr. Carlos Affonso de Souza

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro-...

Por videoconferência de Singapura

Sr. José Anchieta da Silva

Advogado e Presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas – AMLJ

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 2306 nome: Belo Horizonte siglaUF: MG nomeFormatado: Belo Horizonte - MG }

Comissões
  • CTCIVIL - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre a Importância de Reforma do Código Civil. Objetivos principais: obter uma visão panorâmica do Anteprojeto de Reforma do Código Civil com a indicação da sua relevância na atualidade.
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Convidados

Sua Excelência o Senhor Luis Felipe Salomão

Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Sua Excelência o Senhor Marco Aurélio Bellizze

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Senhora Rosa Maria de Andrade Nery

Relatora do anteprojeto

Senhor Flávio Tartuce

Relator do anteprojeto

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7