Medida Provisória nº 838 de 30/05/2018
Medida Provisória nº 838 de 30/05/2018
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Ementa | Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2018 - nº 103-A] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2018 - nº 103-A] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2018 - nº 103-A] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Minas e Energia / Energia
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Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , ENERGIA .
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Indexação |
CRITERIOS , CONCESSÃO , PRAZO DETERMINADO , SUBVENÇÃO , UNIÃO FEDERAL , COMERCIALIZAÇÃO , PRODUTOR , IMPORTADOR , OLEO DIESEL , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Prorrogação de Vigência Permanente Declaração de Conversão em Lei com Alteração |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, caput [Medida Provisória nº 838 de 30/05/2018]
Art. 1, caput, Inciso 1 [Medida Provisória nº 838 de 30/05/2018]
Art. 1, caput, Inciso 2 [Medida Provisória nº 838 de 30/05/2018]
Art. 5, caput [Medida Provisória nº 838 de 30/05/2018]
Art. 5, Parágrafo Único [Medida Provisória nº 838 de 30/05/2018]
Art. 6 [Medida Provisória nº 838 de 30/05/2018]
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