Decreto nº 3.665 de 20/11/2000
Decreto nº 3.665 de 20/11/2000
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO PARA FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS (R-105). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/11/2000] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXERCITO , PRODUTO CONTROLADO , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FISCALIZAÇÃO , PRODUTO CONTROLADO , EXERCITO .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , DIRETRIZ , FISCALIZAÇÃO , CONTROLE , RESTRIÇÃO , UTILIZAÇÃO , USO PRIVATIVO , AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , CERTIFICADO , REGISTRO , FABRICAÇÃO , ARMAZENAGEM , AQUISIÇÃO , EXPOSIÇÃO , TRANSPORTE , IMPORTAÇÃO , DESEMBARAÇO ADUANEIRO , PENALIDADE , ARMA , MUNIÇÃO , PRODUTO CONTROLADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/09/2019.
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 Art. 183 [Decreto nº 3.665 de 20/11/2000]
Anexo 1 Art. 190 [Decreto nº 3.665 de 20/11/2000]
Anexo 1 Art. 190, caput [Decreto nº 3.665 de 20/11/2000]
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