Decreto-Lei nº 770 de 19/08/1969

Decreto-Lei nº 770 de 19/08/1969

Ementa

Autoriza a União a constituir a EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/08/1969] (p. 7273, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) .

Indexação

CRIAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
CAPITAL SOCIAL , COMPOSIÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) .
OBJETIVO , EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) , DESENVOLVIMENTO , INDUSTRIA AERONAUTICA .
QUADRO DE PESSOAL , EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Estatuto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Prorrogação de Prazo

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 7 - Dispositivo Correlato

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7 [Decreto-Lei nº 770 de 19/08/1969]

Art. 15 [Decreto-Lei nº 770 de 19/08/1969]