Decreto-Lei nº 770 de 19/08/1969
Decreto-Lei nº 770 de 19/08/1969
Ementa | Autoriza a União a constituir a EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/08/1969] (p. 7273, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) .
|
Indexação |
CRIAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
CAPITAL SOCIAL , COMPOSIÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) .
OBJETIVO , EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) , DESENVOLVIMENTO , INDUSTRIA AERONAUTICA .
QUADRO DE PESSOAL , EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Estatuto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1969] (p. 9098, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1975] (p. 8313, col. 1)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1980] (p. 17218, col. 2)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1981] (p. 24437, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1982] (p. 5513, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1984] (p. 9165, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1985] (p. 18742, col. 2)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1985] (p. 18937, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/05/1988] (p. 8849, col. 1)
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 7 [Decreto-Lei nº 770 de 19/08/1969]
Art. 15 [Decreto-Lei nº 770 de 19/08/1969]
|