Decreto-Lei nº 1.302 de 31/12/1973

Decreto-Lei nº 1.302 de 31/12/1973

Ementa

Altera a sistemática de Correção Monetária do Ativo Imobilizado e de cálculo da Manutenção de Capital de Giro Próprio e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/12/1973] (p. 13548, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 10/01/1974] (p. 235, col. 1)    

Catálogo

CORREÇÃO MONETARIA .

Indexação

ALIQUOTA , DESCONTO NA FONTE , IMPOSTO DE RENDA , PAGAMENTO , JUROS , HONORARIOS , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA .
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , CORREÇÃO MONETARIA , ATIVO IMOBILIZADO , CAPITAL DE GIRO .
TRIBUTAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 7 - Dispositivo Correlato

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 1.302 de 31/12/1973]

Art. 2 [Decreto-Lei nº 1.302 de 31/12/1973]

Art. 3 [Decreto-Lei nº 1.302 de 31/12/1973]

Art. 4 [Decreto-Lei nº 1.302 de 31/12/1973]

Art. 5 [Decreto-Lei nº 1.302 de 31/12/1973]

Art. 6 [Decreto-Lei nº 1.302 de 31/12/1973]

Art. 7 [Decreto-Lei nº 1.302 de 31/12/1973]

Art. 7, § 1 [Decreto-Lei nº 1.302 de 31/12/1973]