Decreto-Lei nº 1.308 de 01/02/1974
Decreto-Lei nº 1.308 de 01/02/1974
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Ementa | Altera, para o exercício de 1974, a distribuição do produto da arrecadação dos impostos únicos. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1974] (p. 1273, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL , EXERCICIO FINANCEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/04/1974] (p. 4589, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1975] (p. 753, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |