Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 2.031 de 09/06/1983

Decreto-Lei nº 2.031 de 09/06/1983

Ementa	Altera a legislação do Imposto de Renda relativa a instituições financeiras.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/06/1983] (p. 9931, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... ANTECIPAÇÃO , PAGAMENTO , IMPOSTO DE RENDA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA . ALTERAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto Legislativo nº 64 de 19/09/1983 Declaração de Aprovação de Texto Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/09/1983] (p. 16194, col. 2) Decreto-Lei nº 2.064 de 19/10/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1983] (p. 17817, col. 1) Decreto-Lei nº 2.065 de 26/10/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/10/1983] (p. 18281, col. 2) Decreto-Lei nº 2.124 de 13/06/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/1984] (p. 8490, col. 2) Lei nº 7.329 de 27/06/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1985] (p. 9153, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 5.844 de 23/09/1943 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 5.172 de 25/10/1966 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 401 de 30/12/1968 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 85.450 de 04/12/1980 Declaração de Alteração Permanente Decreto-Lei nº 1.967 de 23/11/1982 Declaração de Legislação Correlata