Decreto-Lei nº 2.450 de 29/07/1988
Decreto-Lei nº 2.450 de 29/07/1988
Ementa | Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/07/1988] (p. 14313, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PERIODO , APURAÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , AUMENTO , PERIODO , APURAÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/09/1988] (p. 16932, col. 1)
Declaração de Alteração Provisória
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/06/1989] (p. 9866, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1989] (p. 11379, col. 1)
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Permanente
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto-Lei nº 2.450 de 29/07/1988]
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