Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 2.470 de 01/09/1988

Decreto-Lei nº 2.470 de 01/09/1988

Ementa	Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/09/1988] (p. 16932, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... EQUIPARAÇÃO , ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) . NORMAS , INTERDEPENDENCIA , EMPRESA , DESCONTO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) . ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Ato Declaratório de 14/06/1989 Declaração de Rejeição Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/06/1989] (p. 9597, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 4.502 de 30/11/1964 Declaração de Alteração Permanente Art. 25, § 3 - Alteração Art. 42, caput, Inciso 1 - Alteração Lei nº 5.172 de 25/10/1966 Declaração de Alteração Permanente Decreto-Lei nº 1.136 de 07/12/1970 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 1.593 de 21/12/1977 Declaração de Alteração Permanente Art. 28, § 1 - Revogação de Parte do Texto Art. 28, § 2 - Revogação de Parte do Texto Decreto-Lei nº 1.704 de 23/10/1979 Declaração de Alteração Permanente Art. 5 - Alteração Decreto nº 89.241 de 23/12/1983 Declaração de Alteração Permanente Decreto-Lei nº 2.444 de 29/06/1988 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, § 2 - Alteração Decreto-Lei nº 2.450 de 29/07/1988 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração