Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 2.451 de 29/07/1988

Decreto-Lei nº 2.451 de 29/07/1988

Ementa	Altera o Decreto-lei nº 2.433, de 19 de maio de 1988.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/07/1988] (p. 14313, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 03/08/1988] (p. 14593, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	POLITICA INDUSTRIAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , POLITICA INDUSTRIAL . ALTERAÇÃO , NORMAS , HIPOTESE , ISENÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , EQUIPAMENTOS , MAQUINA , INSTRUMENTO , BENS ACESSORIOS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 96.760 de 22/09/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1988] (p. 18467, col. 2) Decreto Legislativo nº 37 de 13/06/1989 Declaração de Aprovação de Texto Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/1989] (p. 9401, col. 2) Decreto nº 98.096 de 29/08/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1989] (p. 15001, col. 2) Lei nº 7.988 de 28/12/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1989] (p. 24781, col. 1) Medida Provisória nº 280 de 14/12/1990 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1990] (p. 24295, col. 1) Lei nº 8.661 de 02/06/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/1993] (p. 7445, col. 1) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.172 de 25/10/1966 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 2.433 de 19/05/1988 Declaração de Alteração Permanente Art. 17 - Alteração Art. 18 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto-Lei nº 2.451 de 29/07/1988] Lei nº 8.661 de 02/06/1993 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)