Medida Provisória nº 328 de 25/06/1993

Medida Provisória nº 328 de 25/06/1993

Ementa

Define o Plano de Equivalência Salarial para reajuste das mensalidades de financiamentos para aquisição de casa própria no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/06/1993] (p. 8566, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 15/93 (DCN 08/07/93). EDIçÕES ANTERIORES: MPV-000323, MPV-000318.

Catálogo

POLITICA HABITACIONAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , PLANO DE EQUIVALENCIA SALARIAL , HIPOTESE , REAJUSTAMENTO , MENSALIDADE , FINANCIAMENTO , AQUISIÇÃO , CASA PROPRIA , AMBITO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Provisória das Disposições em Contrário da Norma no Todo

Declaração de Revogação Provisória das Disposições em Contrário da Norma no Todo

Declaração de Revogação Provisória das Disposições em Contrário da Norma no Todo

Declaração de Revogação Provisória das Disposições em Contrário da Norma no Todo

Declaração de Reedição sem Alteração