Medida Provisória nº 2.129-8 de 26/04/2001
Medida Provisória nº 2.129-8 de 26/04/2001
Ementa | Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, e altera dispositivos das Leis nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, 9.639, de 25 de maio de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/04/2001] (p. 27, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002060. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002129-7. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 8. |
Classificação Temática |
Política Social / Previdência Social
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Catálogo |
SEGURIDADE SOCIAL .
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Indexação |
NORMAS , REAJUSTE , AUMENTO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONTAGEM RECIPROCA , TEMPO DE SERVIÇO , PREVIDENCIA SOCIAL .
CRITERIOS , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , AMORTIZAÇÃO , DIVIDA , PAGAMENTO , DEBITOS , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGIME , PREVIDENCIA SOCIAL , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .
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Normas posteriores | |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Reedição com Alteração |