Medida Provisória nº 2.129-9 de 24/05/2001

Medida Provisória nº 2.129-9 de 24/05/2001

Ementa

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, e altera dispositivos das Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, 9.639, de 25 de maio de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/05/2001] (p. 34, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002060. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002129-8. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 9.

Classificação Temática

Política Social / Previdência Social

Catálogo

SEGURIDADE SOCIAL .

Indexação

NORMAS , REAJUSTE , AUMENTO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONTAGEM RECIPROCA , TEMPO DE SERVIÇO , PREVIDENCIA SOCIAL .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGIME , PREVIDENCIA SOCIAL , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .
CRITERIOS , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , AMORTIZAÇÃO , DIVIDA , PAGAMENTO , DEBITOS , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 80 - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 38, § 10 - Acréscimo
  • Art. 38, § 12 - Acréscimo
  • Art. 38, § 13 - Acréscimo
  • Art. 38, § 14 - Acréscimo
  • Art. 55, caput, Item 2 - Acréscimo
  • Art. 55, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 56, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 68, § 3 - Acréscimo
  • Art. 68, § 4 - Acréscimo
  • Art. 101 - Acréscimo
  • Art. 102 - Acréscimo
  • Art. 102, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 41 - Acréscimo
  • Art. 41, caput, Item 1 - Acréscimo
  • Art. 41, caput, Item 3 - Acréscimo
  • Art. 41, caput, Item 4 - Acréscimo
  • Art. 41, § 1 - Acréscimo
  • Art. 41, § 2 - Acréscimo
  • Art. 41, § 8 - Acréscimo
  • Art. 41, § 9 - Acréscimo
  • Art. 95 - Acréscimo
  • Art. 96, caput, Item 4 - Acréscimo
  • Art. 134 - Acréscimo
  • Art. 144 - Acréscimo
  • Art. 147 - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 28-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1-A - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2-A - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 8-A - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração