Lei nº 11.297 de 09/05/2006

Lei nº 11.297 de 09/05/2006

Ementa

Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação; revoga o art. 3º da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001; e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/05/2006] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 5 DE 2006 - MPV 274 DE 2005.

Classificação Temática

Infraestrutura / Viação e Transportes

Catálogo

SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 8, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 8, Parágrafo Único - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Lei nº 11.297 de 09/05/2006]

Art. 5 [Lei nº 11.297 de 09/05/2006]

Art. 6 [Lei nº 11.297 de 09/05/2006]

Art. 8 [Lei nº 11.297 de 09/05/2006]

Art. 8, Parágrafo Único [Lei nº 11.297 de 09/05/2006]